CONTRATO DE EMPREITADA

CONTRATO DE EMPREITADA
JOSÉ DA SILVA (nome fictício – qualificar: brasileiro, casado, “construtor”,
“mestre de obras” ou “pedreiro” – identificar qual , portador do CPF nº …… e CI nº
……, residente e domiciliado no endereço ……), neste ato denominado
EMPREITEIRO e, de outro lado, o CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL
(qualificar – Associação sem fins lucrativos, inscrita sob nº…, situada no endereço
…), devidamente representado por (nominar e qualificar a representante), neste ato
denominada PROPRIETÁRIA, têm justo e acordado o estipulado nas cláusulas
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O empreiteiro se obriga a construir no terreno do
proprietário (ou no terreno do Centro de Formação, situado na rua …… (uma casa,
um galpão, oficinas, etc – o que se combinar), com as seguintes especificações
(esclarecer o quanto se possa sobre o prédio ou cômodos, nº de andares, dimensões
etc), de acordo com a planta ou projeto aprovado pela Prefeitura (se for o caso), a
qual fica fazendo parte integrante da escritura;
CLÁUSULA SEGUNDA – O referido terreno está transcrito sob nº …… , junto ao
Registro de Imóveis de Aparecida de Goiânia (adaptar), em nome do proprietário
……;
CLÁUSULA TERCEIRA – A construção obedecerá aos seguintes requisitos (neste
item as partes deverão esclarecer tipo de material a ser utilizado, como será a
construção, alicerces, altura, dimensões, nº de cômodos, tipo de tijolos, de telhas, piso
a ser utilizado, qualidade de material, tintas, parte elétrica, hidráulica etc);
CLÁUSULA QUARTA – As despesas referentes a compra e emprego dos materiais
da construção correrão por conta do proprietário (ou do empreiteiro);
CLÁUSULA QUINTA – O empreiteiro poderá sub-empreitar a obra (ou não) e
poderá contratar às suas expensas, pedreiros, auxiliares de pedreiros (se for o caso);
CLÁUSULA SEXTA – A construção será feita no prazo de …… (especificar) e terá
início dia ……, com término previsto para ….. (se for em etapas, definir em quantas
etapas e qual prazo previsto para a última);
CLÁUSULA SÉTIMA – Caso haja atraso na entrega da construção, o empreiteiro
pagará ao proprietário multa no valor de R$…… por dia que exceder o prazo
estipulado (se for o caso);
CLÁUSULA OITAVA – O proprietário se obriga a pagar ao empreiteiro o valor de
R$…… pela construção da obra, sendo que esse valor será pago da seguinte forma:
(esclarecer se integralmente e em que época ou dia; se em parcelas, de que valor e em
que datas etc…);
CLÁUSULA NONA – Se o proprietário deixar de efetuar o pagamento, no dia
convencionado, ficará sujeito ao pagamento de multa igual à fixada na cláusula
sétima deste contrato (se for o caso);
CLÁUSULA DÉCIMA – Ambos os contratantes elegem o foro de Aparecida de
Goiânia (ou Goiânia) para dirimir qualquer dúvida oriunda deste contrato, obrigandose
ambos, por si, seus herdeiros ou sucessores, a cumprir fielmente este contrato até o
final.
Por se acharem assim justos e contratados assinam o presente contrato.
Aparecida de Goiânia (GO), 10 de janeiro de 2005
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JOSÉ DA SILVA – EMPREITEIRO
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CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL
Representado por ………………………………